Olá, meu nome é
Sou Jurista com 20 anos de experiência.
Minha atuação no Brasil e em Portugal, nas áreas do Direito Administrativo, Internacional, Direitos Humanos e Imigração, combina ciência e prática.
Você poderá sanar todas as suas dúvidas e esclarecer todas as suas possibilidades no contexto da sua situação no que refere à Imigração.
Te ajudo a reunir e organizar todos os documentos necessários e essenciais ao seu processo, de acordo com as exigências legais.
a) Você poderá contratar apenas a reunião de documentos e a entrada do Processo na Conservatória ou
b) para além disso, o acompanhamento do Processo na Conservatória, no qual eu irei requerer que os prazos legais sejam obedecidos e se for necessário, farei a juntada de novos documentos;
c) Em última análise, é possível verificar a viabilidade de ação judicial para que os prazos legais sejam respeitados e
d) bem como eventual recurso administrativo em caso de indeferimento do pedido, desde que haja fundamento para tanto.
Quer mudar para Portugal, mas nem sabe por onde começar? Eu posso te ajudar a conhecer a documentação necessária, bem como te fornecer um panorama geral do que é viver em Portugal, te auxiliando passo-a-passo para que você tenha uma boa experiência e um projeto de imigração segura e com o mínimo de surpresas possíveis, considerando que para além da minha vivência como advogada, eu moro em Portugal há 7 anos.
Lamentavelmente é sabido que os órgãos da Administração Pública Portuguesa, especialmente a AIMA e as Conservatórias, por vezes não fornecem as informações, agendamentos ou análise dos processos nos prazos descritos na legislação, o que poderá ser objeto de Processo Judicial, cabendo uma análise de caso a caso e da sua viabilidade.
Você poderá sanar todas as suas dúvidas e esclarecer todas as suas possibilidades no contexto da sua situação no que refere à Imigração.
Posso ainda te acompanhar no dia do seu agendamento para explicar corretamente do que se trata seu caso e quais os documentos você estará apresentando nessa oportunidade.
Se pretende cursar Universidade, seja Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento e prefere uma assessoria acerca de toda a documentação, eu posso te ajudar.
Caso necessite de acompanhamento para outros documentos como NIF (Finanças), NISS (Segurança Social), Passaporte, Certidões de Casamento, Registro Criminal, entre outros, poderei te indicar os caminhos de como poderá obter esses documentos ou mesmo poderei te acompanhar para resolver essas questões.
Quer exercer sua atividade laboral em Portugal e precisa de reconhecimento de diploma ou apenas quer ver reconhecido seu Mestrado ou Doutoramento em Portugal, posso verificar a viabilidade junto aos órgãos públicos e te fornecer um cenário de como poderá proceder.
Se é médico e quer exercer sua profissão em Portugal, posso te fornecer uma consultoria completa acerca do assunto.
Acompanhamento no processo de requerimento de autorização de residência com base em refúgio e asilo, bem como orientação para obtenção de demais documentos e ações judiciais, se necessário para salvaguardar esses direitos.
Dra. Ana Sofia Godinho Vasconcelos é uma jurista com 20 anos de experiência. Com um sólido percurso acadêmico, Ana Sofia combina ciência com uma vasta experiência prática.
Sua experiência no Brasil inclui atuação como Advogada na área do Direito Tributário, acompanhando processos de alta complexidade até as últimas instâncias, com elaboração de peças processuais e cumprimento de prazos. Adicionalmente, possui experiência na área de importação e exportação. Ana Sofia é especialista em Direito do Trabalho com Pós-Graduação no Curso de Especialização Lato Sensu em "Direito do Trabalho" na PUC COGEAE no Brasil.
No que se refere ao Direito Internacional e Direito de Imigração, possui experiência de quase dois anos de atuação em um renomado escritório de advocacia com filiais em São Paulo e Lisboa, tendo desenvolvido uma visão global e estratégica para apoiar processos de residência e integração, com segurança e agilidade.
A vivência de Ana Sofia na Administração Pública no Brasil como Assessora Técnica em Departamento Jurídico da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial demonstra uma sólida capacidade em Direito Administrativo e um inabalável compromisso com os Direitos Humanos. Sua atuação foi fundamental na elaboração e acompanhamento de políticas públicas de combate ao racismo e à intolerância religiosa.
Além de sua vasta experiência prática, Ana Sofia possui a Formação para Formadores, o que lhe confere uma capacidade exemplar de transmitir conhecimento de forma clara e eficaz. Com um perfil marcado pela resiliência na resolução de problemas, dinamismo, transparência e humanismo no trabalho em equipe, Ana Sofia adota uma abordagem focada em soluções.
Percurso académico:
Bacharelado em Direito — Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil (agosto 1995 – agosto 2000).
Pós-Graduação em Direito do Trabalho — PUC COGEAE, São Paulo, Brasil (março 2007 – julho 2009). Monografia "Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho" recebeu nota máxima. Ver publicação
Mestrado em Ciência Política, Cidadania e Governança — Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, Portugal (março 2019 – março 2023). Ver dissertação
O pedido de nacionalidade portuguesa é feito através da Conservatória dos Registos Centrais, com a reunião dos documentos exigidos por lei consoante o fundamento (residência, casamento, ascendência, entre outros). Uma advogada pode reunir e organizar a documentação, acompanhar os prazos legais do processo na Conservatória e, se necessário, avaliar a viabilidade de ação judicial ou recurso administrativo em caso de indeferimento.
Quando a AIMA ou as Conservatórias ultrapassam os prazos legais para agendamento, informação ou análise de processos, é possível avaliar caso a caso a viabilidade de um processo judicial pela demora na resposta da Administração Pública, de forma a obrigar o órgão a decidir dentro dos prazos previstos na lei.
Os documentos variam consoante o tipo de autorização de residência (trabalho, estudo, reagrupamento familiar, entre outros), mas geralmente incluem passaporte válido, comprovativo de meios de subsistência, seguro de saúde, registo criminal e comprovativo de morada. Uma consulta jurídica permite identificar exatamente os documentos exigidos para a situação concreta de cada pessoa.
Sim. Diplomas de licenciatura, mestrado ou doutoramento obtidos no estrangeiro podem ser reconhecidos em Portugal junto das instituições de ensino superior ou da Direção-Geral do Ensino Superior, sendo possível verificar previamente a viabilidade do reconhecimento junto dos órgãos públicos competentes.
O pedido de proteção internacional (refúgio ou asilo) é apresentado junto da AIMA e implica um acompanhamento próximo dos prazos e etapas do processo, incluindo a eventual necessidade de ações judiciais para salvaguardar os direitos do requerente durante a análise do pedido.
